A Paraíba é o 6º estado no país com o maior volume de recursos do
Programa Bolsa Família pagos a perfis suspeitos, ou seja, com indícios
de irregularidades no requisito legal de renda para recebimento do
benefício. O levantamento é do Ministério Público Federal (MPF),
referentes ao período de 2013 a maio de 2016.
O órgão classificou todos os municípios brasileiros segundo o percentual de recursos destinados a perfis suspeitos em relação ao total recebido pela cidade e identificou que, dentre as capitais, as que apresentaram maiores percentuais de perfis suspeitos foram Palmas, Boa Vista (8,29%) e João Pessoa figura em terceiro lugar.
Já Belém e Manaus apresentaram os menores índices.
Entre os municípios paraibanos com os
maiores percentuais de recursos pagos a perfis suspeitos, lideram o
ranking Cacimba de Areia (12,55%), Prata (11,48%) e Santo André
(10,40%).
O Ministério Público Federal (MPF)
desenvolveu uma ferramenta de inteligência para apurar possíveis
irregularidades relativas ao requisito legal de renda para inclusão de
pessoas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal.
As bases de dados cruzados foram
fornecidas pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas
estaduais e municipais, na maior mobilização de instituições para
fiscalizar o programa. O período de fiscalização abrange todos os
valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.
A plataforma digital identificou grupos
de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de
pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa Bolsa
Família para a concessão do benefício.
Com o objetivo de racionalizar e
permitir uma atuação coordenada e nacional do MPF, os beneficiários que
apresentaram indicativos de capacidade econômica superior aos limites
legais do programa foram classificados em cinco grupos:
PERFIL FALECIDOS;
PERFIL SERVIDORES PÚBLICOS cujo clã familiar possui até quatro pessoas;
PERFIL DOADORES DE CAMPANHA que doaram valores superiores aos recebidos pelo programa;
PERFIL EMPRESÁRIOS;
PERFIL SERVIDORES DOADORES DE CAMPANHA.
PERFIL SERVIDORES PÚBLICOS cujo clã familiar possui até quatro pessoas;
PERFIL DOADORES DE CAMPANHA que doaram valores superiores aos recebidos pelo programa;
PERFIL EMPRESÁRIOS;
PERFIL SERVIDORES DOADORES DE CAMPANHA.
Como resultado do raio x, houve
cancelamento e bloqueios de benefícios, bem como convocação de famílias
para averiguação cadastral. Veja Tabela com todos os municípios.
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Brasil