(Na GAZETA DO POVO) O projeto de lei que permite a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho foi aprovada nesta quarta-feira (10) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
“Um requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), pode levar o projeto diretamente para o Plenário.
“Atualmente, os servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho e só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar.
“Pelo projeto, uma avaliação anual será realizada com uma comissão composta por três pessoas.
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