A Câmara dos Deputados analisa o Projeto
de Lei 10.242/18, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que
aumenta a pena do crime de roubo quando a ação colocar em risco um grupo
de pessoas. A pena será aumentada em 2/3, mesmo agravante aplicado ao
roubo com uso de arma de fogo ou explosivo.
Pereira Júnior destaca o aumento dos
crimes contra o patrimônio no Brasil, em especial o roubo, em que há
emprego de violência ou grave ameaça. Por isso, segundo ele, é
necessário aumentar a pena do crime quando puser em perigo um coletivo
de pessoas – uma família, por exemplo.
“Tal medida é uma forma para
desestimular a prática do delito, em especial quando a triste conduta
tenha o condão de perpassar a própria vítima, em caráter individual, e
acabar por vitimizar outras pessoas”, argumentou.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a voto em Plenário.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a voto em Plenário.
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Política