O Conselho
Regional de Medicina (CRM) identificou, de março de 2017 a abril de
2018, cerca de 105 atestados médicos falsos entregues por funcionários
de empresas da Paraíba. Para descobrir se o atestado é falso, as
empresas precisam enviar um ofício para o CRM solicitando a
investigação.
O diretor de
fiscalização do CRM da Paraíba, João Alberto Morais, explica que depois
da solicitação feita pelas empresas, o médico emissor do atestado é
notificado para comparecer ao CRM para comprovar a veracidade do
documento. Caso seja identificado que trata-se de um documento falso, o
CRM encaminha resposta à empresa solicitante e, posteriormente, a
polícia é acionada. Quem falsifica atestado médico pode responder por
falsidade ideológica e ser demitido por justa causa.
Uma outra
modalidade investigada pelo CRM é o atestado gracioso, no qual o médico
fornece o documento buscando beneficiar um funcionário de uma empresa.
Nesse caso, após a denúncia, é aberta uma sindicância no CRM em que pode
ser aberto um processo ético-profissional e o médico será julgado e
responsabilizado pelo conselho com advertência pública, se comprovado.
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Saúde