Após
um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo
federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil
aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação
Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o
fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília,
pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do
Planejamento, Esteves Colnago.
Diversos
benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo
federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos
apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do
Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8
milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por
invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1
milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode
chegar a R$ 20 bilhões.
Auxílio-doença
No
caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas
perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira
fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões
de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas,
seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de
cerca de 82%.
Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.
Aposentadoria por invalidez
Quarenta
e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados.
Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total,
que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500
milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.
Prestação Continuada
O
Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de
beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de
pessoas com deficiência.
O
governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais
os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o
Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos
pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.
GovData
A
revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova
plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo
federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a
expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.
"As
bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo vai poder
saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os
requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]", informou o
ministro do Planejamento, Esteves Colnago.
Com
o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de cruzamento de
dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social quisesse
dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao
Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se
quisesse informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de
um outro acordo com o Ministério do Trabalho.
“O
GovData funciona como único repositório para onde vão as bases de dados
de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de recursos
de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de
ciências de dados”, explicou o secretário-executivo do Ministério do
Planejamento, Gleisson Rubin.
O
ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a
importância do GovData, que permite mais cruzamentos com periodicidade
menor, mas destacou que a plataforma não substitui os gestores.
“Simples
cruzamento de dados não substituem gestor. Eles precisam ser cruzados
mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento simplesmente sem a
crítia de quem conhece a regra geram distorções. O GovData é
importante, todos devem aderir à plataforma. Mas é importante que não se
imagine que ela substitui o conhecimento de cada ministério e o olhar
de quem conhece os programas”, ponderou Beltrame.
Privacidade
A
implantação da plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional
discute uma lei de proteção a dados pessoais. Uma das polêmicas no
debate é até que medida os órgãos públicos devem ser regidos por ela,
obedecer os princípios e seguir as obrigações.
Questionado
na entrevista se o governo federal seria ou não regido pela lei, o
ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não, com algumas
exceções. “A gente vai ter todo o cuidado possível, mas precisamos ter
acesso às informações”, disse.
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Agência Brasil
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