Outras novidades são os novos comprovantes de inscrição e a consulta cadastral em QR CODE
A Receita Federal (RFB) disponibilizará
na próxima segunda-feira, 16 de janeiro, serviço gratuito de
atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em
seu sítio na Internet. O novo serviço ficará disponível 24h por dia,
inclusive nos feriados e finais de semana.
O serviço poderá ser utilizado por
brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da
idade. A RFB estima em cerca de 191 milhões os potenciais usuários desse
serviço.
Para atualizar quaisquer dados
cadastrais de seu CPF, tais como nome, endereço e telefone, o
contribuinte deverá preencher formulário eletrônico, disponível no
endereço receita.fazenda.gov.br.
O atual serviço presencial de alteração
de CPF continuará sendo disponibilizado em unidades de atendimento dos
Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Nesse caso,
há cobrança de tarifa de serviço no valor de até R$ 7,00.
Novos modelos de Comprovantes CPF com QR Code
A RFB disponibilizará também, em 16/01/2017, novos modelos de Comprovantes de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF.
O contribuinte poderá emitir o
comprovante por meio do sítio da Receita Federal. A RFB estima em cerca
de 192,4 milhões os potenciais usuários desse serviço.
Vantagens do CPF Com QR CODE:
1) Simplificação do processo de
verificação da autenticidade do comprovante – Atualmente, a Receita
Federal disponibiliza serviço de Confirmação da Autenticidade do
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral em seu sítio na
Internet. Ocorre que, na prática, ele é pouco utilizado, pelos seguintes
motivos: a) exige que os dados do documento (NI CPF, Código de
Controle, data da Emissão e Hora da Emissão) sejam informados na íntegra
para validação; b) os contribuintes utilizam cada vez mais a Internet
por meio de dispositivos móveis.
=> Com o QR CODE, a confirmação da
autenticidade dos comprovantes CPF será mais ágil, simples e garantirá
segurança para quem consulta.
2) Melhoria no ambiente de negócios –
Em bancos, empresas públicas e privadas, a confirmação da autenticidade
do documento CPF apresentado é uma obrigatoriedade prevista no art. 4º
da IN RFB 1.548/2015. Todavia, o volume de operações diárias, às vezes,
inviabiliza esse procedimento. Com a implementação do QR CODE no CPF, o
processo de confirmação poderá ser realizado em todos os atos negociais
em que o documento for apresentado.
3) Redução do risco de fraude – Os
dados dos comprovantes CPF com o QR CODE serão validados em tempo real
com as informações constantes na base de dados da Receita Federal.
A Receita Federal ressalta que os
cartões CPFs, bem como os comprovantes CPFs emitidos de acordo com a
legislação vigente à época, permanecem válidos.
Tags:
Brasil